Usina Termelétrica Nova Seival

Fonte: Global Energy Monitor

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A UTE Nova Seival, antes conhecida como UTE Sul, é uma usina a carvão de 726 megawatts proposta em Candiota, Rio Grande do Sul, Brasil. A usina seria abastecida com carvão da Mina do Seival.

Localização

O mapa abaixo mostra Candiota, onde a planta seria construída.

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Histórico

Em novembro de 2009, a MPX Energia obteve uma licença preliminar para o projeto UTE Sul, com uma capacidade de geração de 600MW. Em dezembro de 2010, o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) aprovou um aumento na capacidade do projeto para 727MW.[1]

A MPX mudou seu nome para Eneva em 2013 após unir forças com a empresa alemã E.ON.[2] A Eneva retirou o projeto Sul do leilão nacional de energia de agosto de 2013 devido aos baixos preços da energia, e não cadastrou o projeto em leilões posteriores em dezembro de 2013, novembro de 2014 e abril de 2015, embora a UTE Seival, projeto irmão da UTE Sul, tenha participado dos dois últimos leilões..[3][4]

Em fevereiro de 2015, a Eneva continuou a listar os projetos Sul e Seival juntos na mesma página da web, implicando que nenhum dos dois projetos havia sido conclusivamente abandonado. A capacidade de geração da UTE Sul ainda era listada como 727 MW, enquanto a da UTE Seival era listada como 600 MW, e a capacidade de geração combinada das duas usinas foi listada como 1327 MW, deixando claro que eram dois projetos relacionados, mas separados.

As previsões de suministro de energia publicadas pelo estado do Rio Grande do Sul em 2016 continuaram listando a Eneva Sul como um projeto ativo[5], e vários relatos da imprensa de agosto de 2017 citaram especificamente o projeto Eneva Sul como um candidato elegível no leilão de energia A-6 de dezembro de 2017.[6][7][8] Por fim, não houve ofertas bem-sucedidas de projetos de carvão no leilão de dezembro de 2017, com o governo brasileiro concedendo todos os novos contratos de energia a projetos movidos a gás natural ou renováveis (principalmente eólica).[9]

Em fevereiro de 2019, a Copelmi, proprietária majoritária da Mina do Seival, comprou a participação da Eneva na mina por R $18 milhões, juntamente com os direitos do projeto UTE Sul. De acordo com o contrato de venda, pagamentos adicionais da Copelmi à Eneva estariam condicionados ao desenvolvimento do projeto UTE Sul, agora renomeado para UTE Nova Seival, até dezembro de 2024.[10]

A Copelmi anunciou que estava buscando a licença ambiental necessária do IBAMA, na esperança de incluir o projeto Nova Seival no leilão de energia A-6 de setembro de 2019.[11] O projeto não foi incluído no leilão de 2019, mas a Copelmi anunciou a sua intenção de participar do próximo leilão em 2020,[12] com o objetivo de iniciar operações comerciais em janeiro de 2026.[13]

Em março de 2020, o governo do Brasil anunciou que todos os leilões nacionais de geração de energia seriam adiados indefinidamente devido à crise do Covid-19.[14][15]; a data do próximo leilão A-6 foi posteriormente marcada para setembro de 2021.[16]

Em maio de 2021, a Copelmi anunciou planos atualizados para a usina de Nova Seival, indicando que o projeto seria o primeiro no Brasil a usar tecnologia supercrítica, com um orçamento de US $ 1,3 bilhão e uma data de comissionamento para 2027.[17]

Oposição e suspensão da licença ambiental

Em junho de 2021, a UTE Nova Seival foi denunciada pelo Comitê de Combate às Mega Mineradoras do Estado do Rio Grande do Sul (CCM-RS)[18]

Em agosto de 2021, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar impetrada por diversos grupos ambientalistas preocupados com o impacto que a usina de Nova Seival teria na região.[19][20][21] A decisão determinou que três audiências públicas deveriam substituir uma audiência cancelada, além da suspensão do processo de licenciamento ambiental da UTE Nova Seival até que as questões ambientais fossem devidamente tratadas.[21] Em outubro de 2021, o projeto Nova Seival permanecia no limbo.[22][23] Em junho de 2022, em decisão aclamada por ambientalistas, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região do Brasil manteve a suspensão do processo de licenciamento.[24][25]

Em agosto de 2022, a 9ª Vara Federal manteve sua liminar, pedindo a continuação da suspensão da licença da usina Nova Seival até a resolução de defeitos no relatório de impacto ambiental original e análise posterior pelo Ibama. O tribunal decidiu que o processo de licenciamento deve levar em consideração a política nacional do Brasil sobre mudanças climáticas e incluir uma análise mais aprofundada dos riscos à saúde humana. A decisão determinou ainda que, concluída a análise do Ibama, seriam realizadas pelo menos três audiências públicas em Porto Alegre, Bagé, Hulha Negra e/ou Candiota sobre os impactos ambientais da usina.[26][27]

Detalhes do Projeto

  • Patrocinador: Energias da Campanha Ltda[17]
  • Empresa-mãe: Copelmi[10]
  • Localização: Candiota, Rio Grande do Sul, Brazil
  • Coordenadas aproximadas: -31.6, -53.733333
  • Estado: Em desenvolvimento, sem licenciamento ambiental
  • Capacidade Bruta: 726 MW[17][18]
    • Unidade 1: 363 MW[17]
    • Unidade 2: 363 MW[17]
  • Tipo: Supercrítica[17]
  • Data de inauguração proposta: 2027[17]
  • Tipo de carvão:
  • Fonte de carvão: Mina do Seival[13][17][18]
  • Fonte de financiamento:

Referências

  1. "MPX finaliza compra da Seival". Exame. 2011-06-07.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)
  2. "MPX passa a se chamar Eneva". Época Negócios. September 11, 2013.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)
  3. "Carvão Mineral tem quatro projetos inscritos para o leilão de energia A-5,", SieceSC, July 1, 2014.
  4. "Leilão A-5 2015 cadastra 19.826 MW em novos projetos de energia, diz EPE". Reuters. 2015-02-05.
  5. "Boletim Técnico 36: Quantificação das Cinzas de Carvão Fóssil Produzidas no Brasil, p 10", Fundação de Ciência e Tecnologia, July 2016.
  6. "Uma nova chance para o carvão do Rio Grande do Sul,", Jornal do Comércio, August 8, 2017.
  7. "Projetos a carvão são confirmados em leilão,", Jornal do Comércio, August 9, 2017.
  8. "Termelétricas a carvão podem participar do leilão de energia,", Jornal Minuano, August 9, 2017.
  9. "Leilão A-6 viabiliza 3,8 GW e R$ 13,9 bilhões em novos investimentos," CanalEnergia, December 20, 2017
  10. 10.0 10.1 "Eneva vende participação na Seival Sul Mineração". Finance News. February 26, 2019.
  11. "Copelmi busca licença ambiental para concorrer em leilão de energia de setembro". Jornal Minuano. May 10, 2019.
  12. "Copelmi anuncia que trabalha para participar do leilão de energia em 2020 com o projeto da UTE Nova Seival em Candiota". Jornal Tribuna do Pampa. 2019-09-23.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)
  13. 13.0 13.1 "Copelmi projeta construção da Usina Nova Seival". Jornal Minuano. February 12, 2020.
  14. "MME posterga realização dos leilões de energia elétrica e de transmissão". EPE (Empresa de Pesquisa Energética). March 30, 2020.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)
  15. Sánchez Molina, Pilar (April 1, 2020). "Brazil postpones energy auctions". PV magazine.
  16. "Leilões de energia representam oportunidades para o setor". UNICA. December 9, 2020.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)
  17. 17.0 17.1 17.2 17.3 17.4 17.5 17.6 17.7 "Candiota pode receber primeira usina termelétrica do Brasil com tecnologia supercrítica". Jornal Minuano. May 1, 2021.
  18. 18.0 18.1 18.2 "The advance of mega mining companies and the concentration of wealth against life and the common goods – Amigos da Terra Brasil". www.amigosdaterrabrasil.org.br (in português do Brasil). Retrieved 2021-06-14.
  19. "AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5030786-95.2021.4.04.7100/RS" (PDF). Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - 9ª Vara Federal de Porto Alegre. August 31, 2021.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)
  20. "Instituto Preservar et. al. v. Copelmi Mineração Ltda. and IBAMA". Climate Change Litigation. Retrieved 2022-05-02.
  21. 21.0 21.1 JM, Redação (2021-09-02). "Liminar anula audiência pública da Usina Termelétrica Nova Seival | Editoria Região". Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler (in português do Brasil). Retrieved 2021-11-22.
  22. "Segue suspenso licenciamento ambiental de termelétrica Nova Seival (RS)". Tribunal Regional Federal da 4ª Região. October 26, 2021.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)
  23. "Advogada da UTE Nova Seival contesta informação de que licenciamento ambiental esteja suspenso". Jornal Tribuna do Pampa. November 11, 2021.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)
  24. "Luta coletiva mantém suspensão do licenciamento da UTE Nova Seival e traz vitórias para a justiça climática". Amigos da Terra Brasil. July 12, 2022.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)
  25. "Justiça Federal mantém suspenso licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Nova Seival". Sinasefe IFSul. June 23, 2022.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)
  26. "Justiça Federal suspende licenciamento ambiental da usina Nova Seival". Jornal Minuano. August 23, 2022.
  27. "Sentença histórica suspende licenciamento da Usina Termelétrica Nova Seival em ação climática". MAM Nacional. August 24, 2022.{{cite web}}: CS1 maint: url-status (link)