Gasoduto Bolivia-Mato Grosso

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This article is part of the Global Fossil Infrastructure Tracker, a project of Global Energy Monitor.

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O Gasoduto Bolívia-Mato Grosso é um gasoduto que vai de Santa Cruz, Bolívia a Cuiabá, no Brasil.

Localização

O gasoduto vai de Santa Cruz, Bolívia a Cuiabá, no Brasil. Começando em um entroncamento com o gasoduto Gasbol na estação de compressão Estación Chiquitos, o gasoduto segue para nordeste até San Matias, Bolívia, onde atravessa a fronteira e continua a nordeste através dos municípios brasileiros de Cáceres, Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Várzea Grande para chegar a Cuiabá.

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Detalhes do projeto

• Operadora: GOM (GasOcidente do Mato Grosso Ltda)
• Proprietária: Âmbar Energia
• Empresa controladora: Grupo J&F
• Capacidade: 1.020 milhões de m³/ano (2.8 MMm³/dia)
• Comprimento: 645 km
• Diâmetro: 18 polegadas
• Situação: Em operação
• Ano de início: 2002
• Infraestrutura asociada:
  • Gasoduto Gasbol
  • Usina termelétrica Cuiabá

Histórico

O gasoduto Cuiabá, operado pela GOM (GasOcidente do Mato Grosso Ltda, subsidiária do Grupo J&F), é um duto de gás natural que começa perto da cidade de Santa Cruz, no leste da Bolívia, e vai até Cuiabá, estado do Mato Grosso, no Brasil, onde abastece a Usina Termelétrica de Maria Covas, de propriedade da Âmbar Energia (outra subsidiária do Grupo J&F). O gasoduto tem 645 km de extensão, sendo 283 km no lado brasileiro e 362 km no lado boliviano. A construção do gasoduto começou em 1999 e foi concluída em 2001, com as operações comerciais iniciando em 2002.

No início de 2018, GOM suspendeu o transporte de gás pelo gasoduto, citando suprimento insuficiente de gás da Bolívia e disputas contratuais com a Petrobras, que vinha fornecendo gás de seu próprio suprimento sob um acordo separado. Em abril de 2018, a Âmbar Energia anunciou que encerraria sua central elétrica Mario Covas indefinidamente, observando que havia recebido apenas gás suficiente para operar a usina por 35 dias nos últimos nove meses. Posteriormente, a GOM protocolou documentos junto à ANP (Agência Nacional de Petróleo), declarando que o oleoduto não era mais viável financeiramente.

O gás natural transportado pelo gasoduto é importante para várias outras empresas na região de Cuiabá, principalmente a MT-Gás, que fornece gás natural comprimido para estações de abastecimento em todo o Mato Grosso para uso veicular. Em abril de 2018, o governo do estado de Mato Grosso entrou com uma moção no tribunal para forçar a GOM a continuar fornecendo gás através do gasoduto.

Em julho de 2019 o GOM assinou um novo contrato permitindo a retomada das importações de gás natural da Bolívia e, em agosto de 2019, o gasoduto voltou a abastecer a Usina Termelétrica de Maria Covas, permitindo que a usina gerasse em sua capacidade de pico de 480 MW.

Em setembro de 2019, foi anunciado que as operações do gasoduto seriam retomadas no mês seguinte para suprir a MT-Gás e outros usuários menores. Segundo o novo contrato, o gasoduto deveria fornecer cerca de 5 milhões de metros cúbicos por mês para clientes dos setores industrial, agrícola e de transporte.

Em março de 2021, a Âmbar Energia estava negociando com a estatal boliviana de gás YPFB para estabelecer os termos de um novo contrato de fornecimento de gás para sua Usina Termelétrica de Maria Covas.

Em julho de 2022, a Âmbar Energia anunciou que estava construindo quatro novas usinas termelétricas em Cuiabá com capacidade total de 326 MW, todas a serem abastecidas com gás boliviano pelo gasoduto Bolivia-Mato Grosso.

Impactos no Meio Ambiente e nos Direitos Humanos

O projeto percorre a Floresta Chiquitano, com 15 milhões de acres, que é o último remanescente significativo do mundo de floresta tropical seca intacta e um dos habitats mais ricos em vida selvagem do mundo. Ela está situada em uma zona de transição biogeográfica entre as florestas úmidas da Amazônia e os arbustos áridos de espinheiros do Gran Chaco em direção ao sul, as savanas do Rio Beni inundadas durante a estação das chuvas e as savanas do planalto do Cerrado e o Pantanal - a maior região pantanosa do mundo. Embora o número de comunidades não esteja claro nestas fontes, entre 170 e 270 comunidades indígenas e camponesas de Chiquitano e Ayoreo vivem na floresta de Chiquitano - cerca de 57.000 pessoas. Também houve oposição de organizações ambientais como o World Wildlife Fund, o Jardim Botânico de Missouri, a Wildlife Conservation Society, o Museu Noel Kempff e o Friends of Nature, baseado na Bolívia. A ação realizada por essas ONGs terminou em 1999 com um polêmico acordo com a Enron, que também foi assinado pela Shell como parte secundária do projeto de construção. Nesse acordo, a Fundação para a Conservação da Floresta Chiquitano foi estabelecida e uma quantia de US$ 30 milhões foi prometida a ela, para uso nos trabalhos de conservação necessários. Mas até agora, diz Bolnino Socore, líder da vila, a comunidade recebeu 50 vacas e um poço de água, e um pouco mais. A Enron, no entanto, com o financiamento para o esquema de construção vindo da Corporação de Investimento Privado no Exterior dos EUA (OPIC), planejava ganhar US$ 50 milhões por ano durante os 40 anos de vida do projeto do gasoduto.

Alegações de corrupção

De acordo com reportagens, a proprietária original da Enron incluiu o gasoduto Cuiabá em uma transação para aumentar falsamente a receita da empresa, ocultar dívidas e perdas e enriquecer vários executivos importantes da Enron. Os contadores da Enron registraram um lucro de US$ 65 milhões com o projeto antes que o gasoduto chegasse a entregar gás. Mas os números verdadeiros mostram que Cuiabá apareceu três anos mais tarde e mais de 50% acima do orçamento, chegando a US$ 750 milhões, dos US$ 475 milhões estimados.

Artigos e recursos

Cuiabá Gas Pipeline: Social and Environmental Impacts on the Chiquitano Forest Eco-Watch