Perfil energético – Bolívia

Fonte: Global Energy Monitor

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Matriz de combustível (combustíveis fósseis versus renováveis)

A ENDE, a agência nacional de eletricidade da Bolívia, anunciou em 2016 sua intenção de gerar 74% da energia do país via de fontes renováveis até 2025.[1][2] No entanto, a partir de 2019, quase dois terços da energia elétrica da Bolívia ainda eram gerados de combustíveis fósseis (64,2%), com o restante se distribuindo da seguinte forma: 31,7% gerado por hidrelétricas, 1,9% solar, 0,7% eólica e 1,5% de outras fontes renováveis.[3]

Emissão de gases de efeito estufa

Declarações do governo boliviano afirmam que a mudança climática foi desencadeada pelo "sistema capitalista falido".[4] Mas a meta de emissões de gases de efeito estufa boliviana foi amplamente criticada por ativistas ambientais locais, que afirmam que a NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) não é suficiente para proteger o meio ambiente da Bolívia.[5] A Bolívia testemunhou um aumento exorbitante de 503,48% nas emissões de gases de efeito estufa: de 102.900 em 2010 para 620.981 em 2011.[6] De acordo com a AIE (Agência Nacional de Energia), a Bolívia emitiu 21,04 milhões de toneladas métricas de CO2 em 2018, um aumento de mais de 300% em comparação a 1990.[7] A Bolívia não atualiza sua meta de contribuições desde outubro de 2015 e, a partir de 2021, é previsto um aumento nas emissões per capita. [8] A Bolívia também afirma que não é possível abordar de forma adequada a mudança climática sem o desenvolvimento de capacidade, desenvolvimento tecnológico e responsabilidade histórica adequados.[9]

As emissões de gases de efeito estufa por setor na Bolívia em 2016, fonte: Our World in Data

Agências governamentais e outros players principais

Ministério nacional de energia

O setor energético boliviano, quase totalmente nacionalizado, é liderado pelo MHE (Ministerio de Hidrocarburos del Estado Plurinacional de Bolivia) e, de acordo com seu website, tem por missão criar políticas que promovam o desenvolvimento integrado do setor energético, de forma equitativa e em sintonia com a Mãe Terra.[10]

Agências licenciadoras

A MMAyA (Ministerio de Medio Ambiente y Agua) é a agência nacional responsável pela emissão de licenças ambientais. O objetivo da Bolívia é simplificar seu processo de licenciamento para novos projetos de mineração.[11] A AJAM (Autoridad Jurisdiccional Administrativa Minera) é responsável pelas licenças de licenciamento e de exploração.[12]

Agências regulatórias

Os principais órgãos reguladores da Bolívia são: A AE (Autoridade de Fiscalização e Controle Social de Energia), o Vice-Ministério de Eletricidade e Energias Alternativas e o Vice-Ministério de Tecnologias de Alta Energia.[13] O setor de eletricidade na Bolívia é regulamentado pela Lei de Eletricidade 1604 e pelos padrões operacionais propostos pelo Comitê Nacional de Despacho e depois aprovados pela AE.[13] A indústria de mineração é regulamentada pela Lei de Mineração e Metalurgia n° 535, de maio de 2014, que descreve os procedimentos para direitos de mineração, direitos administrativos, perda de direitos de mineração e tributação de mineração.[12] Adicionalmente, todos os projetos de mineração também devem obter a aprovação dos órgãos ambientais da Bolívia.[12] A AJAM também desempenha um papel na regulamentação.[14]

Empresas concessionárias de energia elétrica

A ENDE (Empresa Nacional de Electricidad) é responsável pela execução das políticas elétrica e energética.

Companhia petrolífera nacional

A YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) é a empresa estatal responsável pela prospecção, exploração, refino, industrialização, distribuição e comercialização de todos os produtos de petróleo e de gás natural.[15][16]

Uso de eletricidade

Capacidade instalada

Em 2019, a capacidade elétrica instalada da Bolívia era de 2.200 MW.[17]

Produção

A SIN (Sistema Interconectado Nacional) é responsável pela maior parte da energia elétrica produzida na Bolívia. O restante é produzido em Aislados (sistemas fora da rede).[18] As empresas operando dentro do SIN só podem atuar em um dos ramos de energia elétrica: geração, transmissão ou distribuição.[18] A TDE (Transportadora de Electricidad) e a ISA Bolivia são as principais empresas transmissoras dentro no SIN.[18] Os Aislados mais importantes são a SETAR (Servicios Eléctricos Tarija), a ENDE (Empresa Nacional de Electricidad) e a CRE (Cooperativa Regional de Electricidad). Em 2020, 61% do SIN e 93% da capacidade elétrica dos Aislados são alimentados por combustíveis fósseis.[19]

Demanda

O PEVD da Bolívia (Programa Electricidad para Vivir con Dignidad) tem por objetivo expandir continuamente o acesso à energia elétrica na Bolívia até atingir o acesso universal.[20] No período de 2014 a 2019, 4.300 domicílios foram conectados à rede elétrica na Bolívia.[21]

Consumo

Consumo total de energia da Bolívia, 1990 a 2019, fonte: Enerdata

Os bolivianos consomem um total anual de 7,79 bilhões de kWh em todo o país, o que perfaz um consumo per capita de 676 kWh/ano.[22]

Carvão na Bolívia

A Bolívia não produz, consome ou importa carvão.[23][24] A Bolívia não tinha novas projeto ou fontes de carvão em 2021.

Petróleo e gás natural na Bolívia

Produção interna nacional

Produto interno bruto do setor de petróleo e gás na Bolívia entre 2000 e 2019(em bilhões de bolivianos), Fonte: Statista

A Bolívia é o maior produtor e exportador de gás natural da América do Sul.[25] O Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2016-2020 teve por objetivo desenvolver a atividade de gás natural através da exploração, industrialização e aumento da geração de energia.[25] No entanto, a produção de gás boliviana vem diminuindo desde 2014, devido a campos maduros e à falta de descobertas recentes.[26] Entre 2014 e 2019, a produção de gás natural diminuiu cerca de 25%.[27] Durante 2019, a Bolívia anunciou uma redução de 30% nas reservas de gás, ao mesmo tempo em que atravessou um longo período de turbulência política que levou muitos países a evitarem contratos de longo prazo.[26]

Consumo

O aumento do consumo interno da Bolívia e o declínio da produção geral de gás escassearão as exportações bolivianas de gás até 2025.[26]

Importações e países de origem

A Bolívia começou a importar petróleo bruto devido aos crescimentos súbitos na demanda interna nacional por combustível.[28] A Bolívia importa produtos refinados de petróleo dos EUA, Chile e Argentina, além de importar petróleo.[29] Entretanto, a importação de combustíveis minerais (incluindo petróleo) caiu 42% entre 2019 e 2020, provavelmente devido aos impactos da COVID-19.[30]

Novas fontes e projetos propostos

O campo de hidrocarbonetos Boycobo Sur X1 foi descoberto em dezembro de 2020, com reservas de aproximadamente um trilhão de pés cúbicos.[31] Até o final de 2021, a Bolívia espera a entrada em produção do campo Boycobo Sur X1.[32]

O poço Yarara X1 em Yapacani, Santa Cruz, também foi descoberto em dezembro de 2020, contendo 13,7 milhões de barris de petróleo e 76,8 bilhões de pés cúbicos de gás natural.[32]

Mas novos projetos na Bolívia estão ameaçados devido ao aumento da produção no Brasil e na Argentina.[33]

Transporte

A Bolívia tem uma rede de oleodutos e gasodutos extensa[34][35][36][37], incluindo oleodutos internacionais que facilitam as exportações para os países vizinhos. As exportações de gás da Bolívia para o Brasil (principalmente por meio do Gasoduto GASBOL) sofreram muito devido ao declínio da produção, aumento da demanda interna, turbulência política e impacto do COVID-19.[38][39] O contrato de longo prazo da Bolívia para o fornecimento de gás natural ao Brasil expirou em dezembro de 2019, e a Petrobras (estatal brasileira de petróleo) reduziu seu compromisso de compra do gás boliviano, embora clientes privados no sul do Brasil tenham expressado interesse assumir essa diferença.[40] O contrato do Gasoduto Yabog entre a Bolívia e a Argentina expira em 2026 e não há certeza de que a Argentina continuará o relacionamento.[26]

Energia renovável na Bolívia

O Decreto Supremo 2048 e o Plan para el Desarrollo de las Energías Alternativas 2025, ambos emitidos em 2014, incentivam o desenvolvimento de energia limpa. A Bolívia tinha 30 projetos de energia renovável em andamento em 2018.[41] A energia hídrica constituía, em 2021, a maior parte da geração de energia renovável.[42] A maior usina solar da Bolívia entrou em operação em Ancotanga, Caracollo (em fevereiro de 2021), no planalto que agora contribui para o SIN.[42] A Bolívia também está considerando construir uma usina renovável a diesel em uma refinaria existente (Guillermo Elder Bell) que reutilizará óleos de cozinha, vegetais e gorduras animais descartados.[43]

Ferro e aço na Bolívia

A indústria do aço na Bolívia teve várias largadas falsas, principalmente devido a preocupações com o meio ambiente.[44] O Plano Siderúrgico Nacional, instituído em 2014, tem como foco o desenvolvimento e o investimento na indústria do aço, além da logística de exportação dos produtos.[44] Em 2018, a China investiu quase US$ 400 milhões na indústria siderúrgica boliviana.[45] A indústria do aço gera aproximadamente 4.500 empregos diretos e indiretos.[45] A ESM (Empresa Siderurgica del Mutún) é a empresa estatal de produção de minério de ferro e aço, com exportações expressivas para a Argentina e a Alemanha.[46] A mina El Mutún está fora da rede elétrica principal e usa uma solução de energia localizada, com motores a gás para fornecer energia aos equipamentos.[47]

Impactos ambientais e sociais da energia na Bolívia

A constituição da Bolívia garante o respeito à Pachamama (Mãe Terra).[48] Mas a extração de recursos na Bolívia tem sido muito destrutiva para o meio ambiente, por exemplo com a abertura de territórios protegidos para a prospecção e exploração de petróleo e gás.[49] Devido à grande quantidade de água usada pela indústria de mineração, a mineração tem sido responsabilizada pelas condições de seca. Diariamente, o setor usa a água que toda a capital La Paz usa em dois dias.[50] Os grupos étnicos em áreas isoladas estão particularmente vulneráveis aos problemas relacionados com a escassez de água em todo o país.[51] A exposição a minas também coloca as comunidades em risco devido à contaminação de campos agricultáveis.[52] Conservacionistas e ambientalistas na Bolívia têm se tornado mais ativos na tentativa de proteger as terras bolivianas em relação aos impactos prejudiciais do legado do presidente deposto Evo Morales.[53]

Referências

  1. "Bolivia: hasta 2025 se prevé generar el 74% de la energía con fuentes limpias". América Económica. April 25, 2016.
  2. "Bolivia – a model for energy storage in Latin America? – Energy Transition". Energy Transition. 2017-03-17. Retrieved 2021-04-26.
  3. "Panorama Energético de América Latina y el Caribe 2020 (p 90)". OLADE. November 27, 2020.
  4. "INTENDED NATIONALLY DETERMINED CONTRIBUTION FROM THE PLURINATIONAL STATE OF BOLIVIA" (PDF). UNFCCC. 2013.
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